Teoria e Historia do Direito - 1°P1°B

• O que é a Teoria do Direito?

  Estuda conceitos fundamentais do Direito
• A Teoria do Direito estuda conceitos como norma, justiça, ciência e fato social
• A Teoria do Direito responde à pergunta: "O que é o Direito?"
• Quais são os significados da palavra "Direito"?

  Norma, faculdade, justiça, ciência, fato social
• Associe os significados da palavra "Direito" com suas definições:

  Norma ↔️ Conjunto de regras

  Faculdade ↔️ Poder de agir

  Justiça ↔️ O que é certo e justo
• O Direito como ciência exige um método próprio de estudo
• Um fato social é um fenômeno da vida em sociedade
• O que estuda a Dogmática Jurídica?

  O Direito como norma
• A Dogmática Jurídica não analisa a justiça ou o contexto social
• Associe as escolas do pensamento jurídico com suas características:

  Jusnaturalismo ↔️ Regras universais e imutáveis

  Juspositivismo ↔️ Normas criadas pelo Estado
• Quais são as fontes materiais do Direito?

  Fatores sociais, econômicos e culturais
• As fontes formais do Direito incluem a lei, a jurisprudência, a doutrina e os costumes
• Ordene as etapas da formação da lei no Brasil:

  1️⃣ Iniciativa

  2️⃣ Comissões

  3️⃣ Discussão

  4️⃣ Aprovação

  5️⃣ Sanção

  6️⃣ Promulgação

  7️⃣ Publicação
• A jurisprudência mostra como os juízes interpretam o Direito na prática
• O que é a doutrina jurídica?

  Estudos e teorias elaborados por juristas
• Os costumes exigem dois requisitos: corpus e animus
• Quando a lei é omissa, o juiz pode usar analogia, costumes ou princípios gerais do Direito