Direito Grego

• Fontes Jurídicas

  Leis e Papirologia

  • Leis de Gortina e a Constituição de Sólon
• Fontes não Jurídicas

  Obras Filosóficas:

  • As Leis de Platão
  • Política e Ética a Nicômaco de Aristóteles.

  Obras Literárias:

  • Tragédias de Ésquilo e Sóflocles
  • Antígona.

  Obras Históricas e discursos de oradores.
• Unidade Grega?

  Não havia unidade em função da existência de várias cidades-estados autônomas e independentes. O direito grego então busca encontrar características em comum, mas iremos nos limitar aoo direito ateniense.
• Elaboração do Pensamento Ático

  São:

  • Deslocamento das famílias para a cidade (pólis)
  • Direito/MORAL/RETÓRICA (grandes oradores gregos)
  • Os Juristas eram os Filósofos
  • Tribunais: prova dos fatos e dos direitos
  • Consciência jurídica popular intensa com discussões sobre liberdade, política e ética.
• Legisladores Importantes

  Dráon

  • Criação de Leis Severas
  • Punição por morete prevista em direito

  Sólon

  • Altera e suaviza as leis de Drácon (ex: roubo não era morte, sim o dobro do valor)
  • Concluiu os trabalhos de Drácon sobre punição e os leva para esfera pública

  Clístenes

  • Democracia para: homens livres, maiores de idade, filhos de atenienses, exercida na Ágora, Eclésia e Areópago.
  • Ideais de Isocracia (igualdade de acesso aos cargos públicos), Isonomia (igualdade perante a lei), Isegoria (igualdade no direito de expressão na eclésia)
• Ética a Nicômacos - Aristóteles

  Justiça e equidade são iguais, embora a equidade seja melhor por adequar a lei.

  • Epikeika grega e aequitas romana (adequação do ius civile através do pretor.)
• Antígona - Sófocles

  Direito Natural X Direito Positivo

  • Antígona quer sepultar o irmçao por tradição X Édito de Creonte não permite
• Retórica - Aristóteles


  Leis:

  • Particulares: feitas por um povo e intransferiveis
  • Comum: natural a todos
  • Delito maior = injustiça maior
• A Política - Aristóteles

  Defendia a magistratura: temporária e de cargo único por pessoa, específicas para decisõe judiciais.
• Organização Administratva

  Boulé

  • Executivo
  • Conselho dos 500
  • Cidadãos participam por sorteio
  • Decretos aprovdos pela Eclésia

  Elésia

  • Legislativo
  • Assembleia popular para as leis
  • Política interna e externa
  • Nomeava magistrados
• Organização Judiciária

  Areópago

  • Judiciário
  • Tratava de religião e política
  • Somado à educação e ciência
  • Tribunal de justiça e Conselhos
  • Cargos Vitalícios

  Heliastas

  • Judiciário
  • Tribunal supremo
  • Civis e militares
  • Maiores de 30 anos
• Magistrados Judiciários

  São contidos na câmara os:

  • Eisagogueis - Comerciais
  • Demarcas - Que cumprem decisões judiciais
  • Polemarcas - para estrangeiros
  • Tesmotetas - criação da lei