Fontes do Direito Romano

• Fontes de Produção - Monarquia e Realeza


  São:

  • Leis régias (assemelham-se a rituais religiosos)
  • Costumes
• Fontes de Produção - República

  São:

  • Leis escritas (XII Tábuas)
  • Leis Comiciais (hortensia: plesbicito com força de lei, canuleia: permite casamento)
  • Costumes são secundários
  • Editos dos Pretores
  • Perpétuo, Translático e Repentino
  • Funções do Pretor: aplicar o ius civile, criar e corrigir direitos
• Fontes de Produção - Império

  São:

  1. Costumes
  2. Leis
  3. Edito dos Pretores sem criação de leis
  4. Senatus consultus
  5. Constituições Imperiais

  • progranmas, decisões, pareceres e instruções

  1.  Jurisprudẽncia e Jurisconsultos
• Fontes de Produção - Baixo Império


  Leges (regras do imperador), costumes e Iura (jurisprudência clássica).