Processo Civil Romano

• Tipos de Processo

  São elas:

  1. Ações da Lei (legis actiones)
  2. Processo Formulário (per formulas)
  3. Processo extraordinário
• Evolução

  Em ordem:

  1. Resolução de conflitos pela força - lei de talião
  2. Arbitramento Facultativo
  3. Arbitramento Obrigatório
  4. Conflito de interesses pela justiça pública
• Sistema do Ordo Iudictorium Privatorium

  1. In iure - primeira fase - pública (passa pelo pretor)
  2. Apud iudicem - segunda fase - (passa pelo iudex - juiz ou arbitro)
• Processo no período das ações da lei


  • Originam-se das Leis das XII Tábuas e Institutas de Gaio
  • Instrumento processual exclusivo do cidadão romano - tutela de direitos previstos no ius civile
• Processo Formulário

  A:

  1. FÓRMULA
  2. Menos formaista e mais célere
  3. Procedimento parcialmente escrito
  4. Sentença proferida sem fundamentação
• Processo Extraordinário


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  • Processo para todo o público
  • Sem bipartição de instâncias
  • Sentença condenatória para pagamento e entrega
  • Possibilidade do reexame da causa pelo tribunal imperial