Direito Germânico

• Características dos Povos Bárbaros:

  Nômades, clãs ou tribos lideradas , direito costumeiro e oral, resolução de questões em assembleias tribais.
• Fontes do Direito Germânico

  Direito nos reinos germânicos - Princípio da Pessoalidade; Direito Público - autoridade real; Litígios entre pessoas de sistemas jurídicos diferentes; Direito Consuetudinário.
• Resolução de Litigios entre sistemas diferentes

  1. Princípio da Personalidade/Pessoalidade: aplica-se o direito qual o grupo pertence.

  2. Em litígios de sistemas diferentes, aplica-se o direito referente ao réu; Em questões de família, o direito do pai; Em sucessões, o direito do "de cujus".
• O que é o Direito Consuetudinário

  Direito dos costumes e práticas não positivados.
• Direito Romano Vulgar

  Versão do direito romano em contato com os costumes locais dos povos germanos, sofrendo alterações.
• Leges Barbarorum (lei populares)

  São elas:

  1. Lei Sálica (Clóvis 481-511 d.C) - 1ª Versão (70 títulos) 2ª Versão (100). Regras de direito penal e processo.
  2. Código de Eurico: visigótico, vários diferenciais, compilação que não se resumia somente a transcrição do direito oral. Abrangia Direito Público, Privado e sofreu influência romana. Aplicado somente aos bárbaros, posteriormente ganhou uma versão revista chamada Código Revisto.
• Lex romana barbarorum:

  São eles:

  1. Edito de Teodorico 500 a.C. - feito pelos ostrogodos, compõe uma mistura de Direito Germânico e de Direito Romano, em fontes romanas como os Códigos Gregorianos, Hermogeniano e Teodosiano. Há discussão sobre a sua finalidade: aplicar aos romanos ou romanizar os ostrogodos.
  2. Breviário de Alarico (Lex Romana Visigothorum) 506 d.C. - Códigos Gregoriano, Hermogeniano e Teodosiano, com o diferencial da jurisprudência romana. Aplicada somente aos romanos.
  3. Lex romana Burgundiorum 517 d.C.- baseado na Lex Romana Visigothorum.
• Direito Visigótico - Contexto

  Vertente do Direito Germânio mais desenvolvida.

  • Expulsos da Gália em 507 d.C. - assentados na Hispania;
  • Consolidados na Península Ibérica e transmitidos para o Brasil;
  • Contribuíram para a conservação do Direito Romano.
• Leges Barbarorum:

  Código de Eurico revisto por Leovigildo 572-586 d.C. Codex Revistus ou Código de Leogivildo.
• Lex romana Barbarorum


  Lex Romana Visigothorum (Breviário de Alarico) 506 d.C. - fontes romanas.

  • Conversão dos Visigodos ao catolicismo - participação nos concílios (fusão direito secular e canônico - leis de apicação geral).

  Código Visigótico - Fuero Juzgo - Livro dos Juízos.

  • Aprovado no Concíli de Toledo
  • 12 livros
  • Versão em latim e castelhano
  • Validade para todo o reino
  • Permanência até 711 d.c.