Direito Canônico

• Origens - Roma

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  • Cristãos perseguidos pela doutrina subversiva (sp aos corintios - conciliação);
  • Criação de uma jurisdição paralela - Tribunal do Bispo (criado conforme aumento de litígios na comunidade cristã)
• Aceitação do Cristianismo

  Constantino

  • Edito de Milão 313 d.C.
  • Tribunal do Bispo 318 d.C. - Se torna tribunal do império, podendo um cristão ser julgado por ele com uma manifestação de vontade inicialmente (mas sem possibilidade de transferência entre tribunais).
  • Bispado de Roma: renda reservada à igreja 326 d.c.
  • Batizado de Constantino em seu leito de morte (primeiro).

  Teodósio:

  • 380 d.C. - religião oficial do império.
• Idade Média

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  • Legado de Roma e sua desestruturação conforme a chegada dos Bárbaros (levndo a estrutura deles)
  • Retorno ao paganismo: igreja com poder local e moral
  • Feudalismo - fim das estruturas hierárquicas, burocráticas e centralizadoras
• Apogeu da igreja - Reforma de Gregório

  1.Papa eleito em 1073

  • Celibato como norma (evita transmissão de bens)
  • Competência do papa de legislar com a reestruturação da igreja
  • Criação da Teologia e Direito Canônico para o aumento de poder da igreja.

  2. Guerra das Investiduras (bispo recebendo o cargo do imperador);

  3. Concordata de Worms 1.122 - final das disputas

  4. Formação do Corpus Iuris Canonici e da canonística.
• Fontes do Direito Canônico - Divinas

  São imutáveis e norteiam as fontes de direito humano.

  1. Sarrada Escritura;
  2. Tradição (escritos de st. tomás de aquino e st. agostino)
• Fontes do Direito Canônico - Humanas

  Em constante desenvolvimento:

  1. Decretos - decisões nos concílios
  2. Decretais - manifestações do Papa
  3. Constituições Pontificiais - feitas pelo Papa
  4. Bulas - Orientações do Papa
  5. Costumes
  6. Princípios do Direito Romano (adequados)
• Fontes de Cognição

  São:

  • Decreto de Graciano - tudo da igreja
  • Decretais de Gregório - direito novo
  • Livro Sexto - complementa as decretais
  • As Clementinas - inclui o Papa Clemente
  • Extravagantes - 1500.

  Corpus Juris Canonici - 1580 - conjunto de todas as obras citadas. Usado para a elaboração do ius commune.

  Permaneceu até o Codex Iuris Canonici 1.917 (Pio XI).
• Ensino e Doutrina do Direito Canônico

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  • Ensino anexo a Teologia
  • Desenvolvimento da Canonística com o Decreto de Graciano - sec. XII
• Jurisdição da Igreja

  Competẽncias:

  • Civil Penal
  • Em razão da matéria - cível e pecados
  • Jurisdição prorrogada