Jusnaturalismo e Codificação

• Período de Transição

  .

  • Progresso das ideias humanistas
  • Repensada a relação de direito e Estado
  • Reforma Religiosa - laicização do direito

  Racionalismo de Descartes - vida política e filosófica.

  Jurisprudẽncia Humanista - simplicidade
• Escola do Direito Natural

  Afirmava fatores inerentes ao homem e seus direitos, perceptíveis pela razão humana que deveria regular todas as relações sociais - contribuindo assim para o desenvolvimento do direito natural laico.

  Princípio de ser mais simples e de fácil apreensão para a população.
• Desenvolvimento da Escola de Direito Natual

  São:

  • Inglaterra - Thomas Hobbes
  • Alemanha - Samuel Pufendorf
  • Inglaterra - John Locke
  • França - Descartes (filo), Rousseau e Voltaire (pol.), Montesquieu.
• Iluminismo + Escola do Direito Natural do séc. XVII

  Declarações século XVIII:

  • Bill of Rights
  • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
  • Declaração de Independẽncia dos Estados Unidos

  Obras do direito ntural e sistematizadas:

  • Leis civis em sua ordem natural: direito romano + cristão, jurisprudência francesa que foi usada de base para o CC francês.
  • Lei da Boa Razão: direito nacional moderno leva o iluminismo à Portugal, restringindo o direito canônico e o romano.

  Codificações: direito natural penetra no positivo de forma simples em corpo único, sem necessidade de supletivo.
• Primeiros Códigos - Bavária

  Bavária:

  • Código Criminal - ainda tinha condenações ultrapassadas;
  • Código Civil - compila o direito comum - não competo.
• Códigos Modernos

  Prússia:

  • Unificar território e direito
  • Jusnaturalista
  • 19.000 artigos
  • Concurso popular, linguagem objetiva
  • Ideia do justo absoluto, onipotência do legislador e juiz como boca da lei
  • Vigorado em 1794.
• Códigos Modernos - ABGB

  ÁUSTRIA:

  • Mais sucinto
  • Direito privado
  • Unificação D e T
  • Jusnaturalista, claro e acessível
  • Direito romano e comum
  • Três partes: Pessoas, Coisas e Disposições Gerais.
  • Lacuna na lei: analogia e princípios naturais
• Códigos Modernos - CC


  França:

  • Fontes: direito costumeiro, romano pelo mos gallicus e obras de Jean Domat
  • Fruto da Revolução fRancesa
  • Onipotencia legislativa
  • Direito Privado
  • Outros códigos: comércio, processo civil e penal.

  Esrutura:

  1. Direito das pessoas
  2. Direito das coisas: I - Propriedade II - Direitos Reais Limitados
  3. Aquisição de Propriedade: I - Herança e Testamento; II - Obrigações.
• Códigos Modernos - BGB

  Alemão

  • Savigny (estudo moderno para as necessidades da Alemanha, codifcação no meio do desenvolvimento da sociedade para manter "livre") x Thibaut (perfeição formal e substancial)
  • Unificação do T e D
  • Linguagem conceitual, complexa e técnica
  • Jusnaturalista
  • 5 partes: Parte Geral, Obrigações, Propriedade, Família, Legados (Sucessões).