2 - Estado e Separação de Poderes

• Qual é a principal reação histórica que levou à separação de poderes?

  Absolutismo
• A separação de poderes ganhou força na Inglaterra durante a luta contra a tirania dos monarcas
• Montesquieu é um dos principais teóricos da separação de poderes
• Quais são as três funções principais da separação de poderes?

  Legislativo, Executivo, Judiciário
• O poder legislativo cria as leis
• Ordem das funções da separação de poderes

  1️⃣ Legislativo

  2️⃣ Executivo

  3️⃣ Judiciário
• A separação de poderes visa impedir que um único poder se torne tirano
• Qual sistema de governo mais se aproxima da ideia de separação equilibrada de poderes?

  Parlamentarista
• No sistema parlamentarista, o Chefe de Estado pode ser um rei ou um presidente
• Quem comanda a política do país no sistema parlamentarista?

  Primeiro-ministro
• O governo em um sistema parlamentarista depende do apoio do Parlamento
• Qual país é citado como exemplo onde o rei "reina, mas não governa"?

  Inglaterra
• Os ministros são politicamente responsáveis perante o Parlamento
• A responsabilidade política dos ministros é a mesma que a criminal ou civil

  False
• Qual é a base do sistema parlamentarista em termos de equilíbrio de poderes?

  Interdependência e controle mútuo
• No parlamentarismo, o Poder Moderador pode intervir em conflitos entre os poderes
• O voto de confiança é um mecanismo para o Parlamento aprovar ou rejeitar o governo
• O que acontece se o Parlamento aprova uma moção de censura contra o governo?

  O Gabinete cai
• A dissolução do Parlamento pode ser convocada pelo Chefe de Estado em caso de conflito com o governo