6 - Pluralismo jurídico

• O pluralismo jurídico reconhece a existência de múltiplas formas de Direito dentro de uma mesma sociedade
• Quais são exemplos de formas legítimas de normatização social dentro do pluralismo jurídico?

  Direito indígena e consuetudinário
• O pluralismo jurídico mostra que o Estado é a única fonte de regras e justiça.

  False
• O pluralismo jurídico reconhece diferentes sistemas jurídicos numa mesma sociedade
• Associe os conceitos com suas explicações:

  Pluralismo jurídico ↔️ Reconhecimento de diferentes sistemas jurídicos

  Direito estatal ↔️ Sistema jurídico oficial do Estado

  Direito consuetudinário ↔️ Normas baseadas nos costumes
• O pluralismo de direito depende do reconhecimento formal pelo Estado.
• Como o pluralismo jurídico contribui para a justiça social e a diversidade cultural?

  Reconhecendo formas de justiça marginalizadas
• “Onde há sociedade, há Direito
• O pluralismo jurídico reconhece a autonomia dos povos tradicionais.
• O que significa romper com o etnocentrismo jurídico no contexto do pluralismo jurídico?

  Valorizar outras formas de justiça
• O pluralismo jurídico é essencial para um Estado democrático, multicultural e inclusivo.
• O pluralismo jurídico não pode justificar práticas que violem direitos humanos
• Qual é o papel do Estado no equilíbrio entre o respeito às culturas e a proteção dos direitos fundamentais no pluralismo jurídico?

  Equilibrar respeito e proteção