2 - Sistema Jurídico

• Qual é a origem do termo "sistema"?

  Grego "systēma"
• No Direito, um sistema jurídico é um conjunto organizado de normas, instituições e práticas jurídicas que formam um todo coerente
• Um sistema jurídico pode ser comparado ao sistema cardiovascular em termos de funcionamento integrado.
• Quais são os elementos fundamentais de um sistema jurídico?

  Regras, princípios, instituições
• Regras jurídicas são condutas obrigatórias claras, como "é proibido dirigir sem habilitação".
• Princípios jurídicos são valores orientadores, como a legalidade e a dignidade da pessoa humana.
• Quais são exemplos de instituições e órgãos jurídicos?

  Judiciário, Ministério Público
• Associe as fontes do Direito com suas características:

  Leis ↔️ Fonte formal do Direito

  Constituição ↔️ Base fundamental do sistema

  Jurisprudência ↔️ Decisões dos tribunais

  Contexto social ↔️ Fonte material do Direito
• No sistema jurídico, as competências definem quem pode legislar, julgar e aplicar penalidades.
• Procedimentos jurídicos garantem segurança jurídica ao seguir formas técnicas como audiências e prazos.
• Qual característica do sistema jurídico garante que todas as normas são guiadas por valores centrais como a Constituição?

  Unidade
• No sistema jurídico, normas devem ser compatíveis entre si, e conflitos são resolvidos pela hierarquia.
• O sistema jurídico deve oferecer solução para qualquer caso, e lacunas são resolvidas por analogia ou costumes.
• O que diferencia as normas jurídicas das normas morais?

  Força obrigatória
• O sistema jurídico busca garantir justiça, equidade, dignidade e liberdade social.
• Por que o Direito é considerado historicamente mutável?

  Adaptação à sociedade
• O sistema jurídico brasileiro foi influenciado pelo Direito Romano, modelo português e pela Constituição de 1988.
• Uma transição completa de sistemas jurídicos ocorre quando um novo sistema substitui totalmente o antigo.
• Quais são as três formas de transição entre sistemas jurídicos?

  1️⃣ S1 vence S2

  2️⃣ S2 vence S1

  3️⃣ S1 + S2
• A justificativa da existência do sistema jurídico pode ser baseada em Deus, razão, soberania popular ou costumes sociais.
• Associe cada autor com sua justificativa do Direito:

  Santo Agostinho ↔️ Deus

  Rousseau ↔️ Soberania popular

  Kant ↔️ Razão ética

  Kelsen ↔️ Norma fundamental