3 - Codificações e Técnicas Legislativas

• O que significa codificar em Direito?

  Reunir normas em um Código
• Codificar significa reunir as normas jurídicas de forma organizada em um único diploma legal chamado Código
• A codificação organiza normas dispersas, trazendo coerência jurídica
• Qual exemplo clássico de codificação moderna é mencionado no texto?

  Código Napoleônico
• Compilação é a reunião de leis existentes sem lógica ou organização
• A codificação cria um sistema completo e lógico com princípios gerais
• Qual é uma das vantagens da codificação em Direito?

  Garantir segurança jurídica
• Uma crítica à codificação é sua rigidez, que dificulta a atualização sem romper a lógica