4 - Raciocínio Jurídico

• O raciocínio jurídico transforma normas abstratas em decisões concretas
• O raciocínio jurídico é aplicado e individualizador.
• O que o raciocínio jurídico exige em termos de justificativa?

  Argumentos
• O ser humano interpreta o mundo por meio da linguagem
• A linguagem jurídica no Direito é chamada de semiótica jurídica.
• Associe a modalidade discursiva com um exemplo:

  Normativa ↔️ Leis

  Burocrática ↔️ Atos administrativos

  Decisória ↔️ Sentenças judiciais

  Científica ↔️ Doutrina jurídica
• O texto jurídico é a ferramenta essencial do jurista
• O texto jurídico é sempre neutro e não carrega valores ideológicos.

  False
• Qual teoria fundamenta a ideia de que falar no Direito é agir?

  Austin e Searle
• Toda fala tem três níveis: locucionário, ilocucionário e perlocucionário
• Ordene os níveis de ato de fala de acordo com a teoria de Austin e Searle:

  1️⃣ Locucionário

  2️⃣ Ilocucionário

  3️⃣ Perlocucionário
• O que o Direito não é em termos de interpretação?

  Puramente lógico
• A tríade da interpretação jurídica inclui significante, significado e referente
• O texto legal varia em clareza e abertura interpretativa.
• Quais princípios jurídicos podem limitar a interpretação jurídica?

  Legalidade e dignidade
• O papel de quem interpreta (juiz, advogado, legislador) influencia a interpretação jurídica
• A decisão jurídica é o momento central do Direito.
• Associe o modelo de decisão com sua visão:

  Ética (Aristóteles) ↔️ Busca o justo pela razão prática

  Democrática (Habermas) ↔️ Legitimidade vem do debate público

  Funcional (Luhmann) ↔️ Reduz complexidade social

  Hermenêutica (Gadamer) ↔️ Parte de uma pré-compreensão
• O juiz deve considerar as consequências práticas de sua decisão
• O juiz pode decidir com base apenas em valores abstratos.

  False