5 - Decisão Jurídica

• Qual é o ato central do Direito conforme mencionado no texto?

  Decisão jurídica
• A decisão jurídica transforma normas em soluções práticas e reais
• A decisão jurídica é importante porque resolve incertezas e organiza o passado.
• O que a decisão jurídica representa em ação?

  Autoridade do Direito
• A decisão jurídica afeta diretamente a vida das pessoas, como sua liberdade, bens e honra
• Uma decisão jurídica deve ser racional e usar argumentos lógicos.
• O que significa dizer que uma decisão jurídica é humanizada?

  Considera o contexto social
• O modelo do juiz-máquina vê o juiz como mero aplicador mecânico da lei
• Hoje, defende-se que o juiz interpreta, pondera e decide com responsabilidade.
• Qual é o termo usado para descrever o ponto onde todos os fatores da decisão jurídica se conectam?

  Nó semiótico
• Associe os fatores da decisão jurídica com seus exemplos:

  Fatores Extrajurídicos ↔️ Crises econômicas

  Fatores Intrajurídicos ↔️ Jurisprudência

  Fatores Discursivos ↔️ Redação da lei
• Uma boa decisão jurídica é correta porque obedece à norma e ao processo
• Uma decisão justa considera a equidade e não apenas a lei.
• Qual lei introduz o consequencialismo jurídico no Brasil?

  Lei 13.655/2018
• O consequencialismo jurídico exige que o juiz considere as consequências práticas
• Uma decisão jurídica deve ser baseada em argumentos e voltada para o bem comum.