7 - Contemporaneidade

• Qual é o modelo político-jurídico vigente nas democracias modernas?

  Estado Democrático de Direito
• No Estado Democrático de Direito, os governantes estão acima da lei.

  False
• O Estado existe para garantir e proteger os direitos fundamentais
• Quais são os pilares do Estado Democrático de Direito?

  Democracia, legalidade, justiça social, pluralismo
• A democracia no Estado Democrático de Direito pode ser exercida diretamente ou por representantes eleitos.
• O neoconstitucionalismo surgiu no pós-Segunda Guerra Mundial
• Qual é a ênfase do neoconstitucionalismo em relação à Constituição?

  Força normativa
• A Constituição deve ser aplicada diretamente no dia a dia segundo o neoconstitucionalismo.
• Qual é o papel dos juízes no neoconstitucionalismo?

  Efetivar a justiça
• O Estado Democrático de Direito é um modelo onde o poder respeita a Constituição
• Associe os conceitos-chave com suas definições:

  Direitos Fundamentais ↔️ Garantias essenciais à dignidade e cidadania

  Pluralismo ↔️ Valorização da diversidade e respeito mútuo

  Neoconstitucionalismo ↔️ Corrente que reforça a aplicação direta da Constituição
• Qual é o foco principal do Estado Democrático de Direito?

  Garantir os direitos da população
• O neoconstitucionalismo busca garantir que o direito seja humano, justo e ético.