8 - História do Direito no Brasil

• Durante o período colonial, o Brasil seguia o Direito português
• Qual foi a primeira compilação legal portuguesa?

  Ordenações Afonsinas
• As Ordenações Afonsinas foram amplamente aplicadas no Brasil durante a colonização

  False
• As Ordenações Manuelinas foram mais presentes nas primeiras décadas da colonização brasileira
• Qual das ordenações portuguesas foi a mais duradoura no Brasil?

  Ordenações Filipinas
• As Ordenações Filipinas permaneceram em vigor no Brasil até o século XIX, mesmo após a Independência
• As Ordenações Filipinas foram fortemente influenciadas pelo Direito Canônico e pelo Direito Romano
• Quais áreas da vida colonial eram organizadas pelas ordenações portuguesas?

  Penal, civil, administrativa e religiosa
• Com a Independência do Brasil, o país começou a desenvolver seu próprio ordenamento jurídico
• Cada período histórico brasileiro é marcado por uma nova Constituição
• Qual é a principal característica das Constituições brasileiras ao longo da história?

  Refletem a evolução do Estado
• A análise do Direito no Brasil deve acompanhar a trajetória constitucional
• O que a Constituição brasileira reflete em cada época histórica?

  Direitos e garantias
• A Constituição brasileira define o papel do Estado perante a sociedade
• Associe as ordenações com suas características:

  Afonsinas ↔️ Primeira compilação legal

  Manuelinas ↔️ Reformularam as Afonsinas

  Filipinas ↔️ Mais completas e duradouras
• As fases jurídicas do Brasil Império e República são marcadas pelas Constituições brasileiras