John Locke (1632-1704)

• Influente filósofo político do século XVII, contribuiu significativamente para o desenvolvimento da teoria da separação dos poderes, que mais tarde foi incorporada nas bases do pensamento político democrático e constitucional moderno.
• Defendia a separação de poderes de forma a garantir os direitos naturais dos cidadãos e, simultaneamente, um governo justo e limitado.
• Poder Legislativo: É o mais importante dos três ramos do governo. É responsável por criar leis que são justas e equitativas, baseadas no consentimento dos governados. Deveria ser um corpo representativo do povo, capaz de refletir e expressar os interesses e vontades da sociedade.
• Poder Executivo: É o poder encarregado de aplicar e executar as leis estabelecidas pelo poder legislativo. Separar o poder executivo do poder legislativo era essencial para evitar a concentração excessiva de poder nas mãos de uma única instituição ou pessoa. Este poder deveria estar sujeito à supervisão e controle do legislativo para garantir que agisse de acordo com a lei e os interesses do povo.
• Poder federativo: É responsável pelas relações externas do Estado, incluindo a celebração de tratados e a condução de relações diplomáticas. Deveria ser distinto do poder legislativo e do poder executivo, garantindo assim que o Estado pudesse agir de forma eficaz no cenário internacional sem comprometer a liberdade e os direitos dos cidadãos.