Foi adotada a 26 de Agosto de 1789 pela Assembleia NacionalConstituinte e estabeleceu os princípios fundamentais da liberdade, igualdade e fraternidade que serviram como base para muitas constituições modernas e declarações de direitos.
Este documento representa um marco na história dos direitos humanos e influenciou significativamente o desenvolvimento do direito constitucional e das democracias modernas.
