As formas políticas do antigo regime

• As formas políticas do antigo regime não são uniformes nem homogéneas. Somos frequentemente tentados a concluir da unicidade da expressão pela uniformidade das instituições e, sob o pretexto de que a Revolução Francesa fez tábua rasa de todos os regimes políticos anteriores a 1789, inferimos a identidade dessas formas políticas. Ora existem vários antigos regimes. É somente por comparação com o regime saído da revolução que se aplica a tudo quanto a precedeu uma designação comum: antigo regime. Contudo, a realidade é bem variada.
• ...a realidade é bem variada. Essa é a realidade mesmo dentro de um único país. Se isto se passa no interior de um país, o mesmo acontecerá à escala da Europa; reencontraremos no plano político o equivalente dessa diversidade, de que a análise social nos mostrou exemplos para a Europa, entre uma Europa agrária e servil no Leste e uma Europa já mercantil, urbana e liberal no Ocidente.
• A fisionomia política da Europa setecentista apresenta uma gama das mais variadas, que vai do estádio mais elementar a organizações já muito complexas e diversificadas. A diversidade dos Estados é extrema, uma vez que existem várias centenas de unidades políticas. Mas, apesar desta diversidade, podemos inseridas em alguns tipos gerais.
• A questão suscitada pela definição e enumeração destes tipos é um problema permanente da análise das sociedades políticas: o problema da classificação, que já se punha a Montesquieu quando procurava definir os grandes tipos. São concebíveis diversas classificações, dependendo a resposta, em larga medida, da escolha dos critérios.
• Adoptarei uma classificação que tem em conta, essencialmente, a historicidade dos regimes, a sua antiguidade relativa. Os regimes que descreve-mos na Europa do século XVIII não nasceram juntos. A origem de alguns remonta a um milhar de anos atrás, outros só tinham aparecido há cerca de cinquenta anos, outros ainda acabavam de surgir. É então possível arrumá-los em função da sua antiguidade.
• Comportam cinco tipos distintos de regimes políticos, se bem que os quatro primeiros possam ser agrupados dois a dois: O feudalismo aristocrático e as repúblicas patrícias: duas versões de regime oliárquico. Num caso como no outro, o poder é detido, frequentemente a título hereditário, por um grupo restrito.
• Comportam cinco tipos distintos de regimes políticos, se bem que os quatro primeiros possam ser agrupados dois a dois: A monarquia absoluta, tal como a França ou a Espanha a construíram no século XVII, e o despotismo esclarecido, forma mais recente que só apareceu no século XVIII. Entre a monarquia absoluta e o despotismo esclarecido, uma analogia da natureza: todos os poderes estão concentrados nas mãos de um soberano hereditário.
• A quinta forma deixa-se reduzir menos facilmente a um tipo: é o regime da Inglaterra. A monarquia britânica, em certos traços, aparenta-se a outras: o carácter monárquico tenderia a reuni-la ao segundo grupo, mas, por outro lado, algumas das suas instituições mais características - presença de um parlamento, administração local - sugerem que se trata de um regime do tipo aristocrático que, em vista destes últimos caracteres, poderíamos sentir-nos tentados a arrumar no primeiro grupo: feudalismo e patriciado.
• Estes regimes não desapareceram totalmente, pois a revolução não lhes extirpou as raízes.