A obra da revolução

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  • A revolução começou por uma ação negativa, destruindo a sociedade do antigo regime.
  • A sociedade nova caracteriza-se essencialmente pela liberdade, liberdade do indivíduo, liberdade da terra, da iniciativa individual. Com a servidão e os direitos feudais são abolidos todos os entraves, os monopólios, que impediam a concorrência ou a livre escolha, todas as regulamentações restritivas que paralisavam a invenção, a iniciativa. É aí, de facto, que reside a verdadeira revolução, mais ainda do que na transferência de soberania.
  • Esta primeira revolução liberal, individualista, considera que a tutela mais temível para o indivíduo é menos o poder real do que a existência de corpos intermediários. Esta hostilidade que a revolução nutre pelos corpos e pelas ordens é talvez o traço mais característico do seu espírito.
  • A revolução proclama também como direito e instaura como prática a igualdade civil. Todos os franceses têm desde então os mesmos direitos civis e também as mesmas obrigações. Mede-se a inovação desta atitude comparando-coma sociedade do antigo regime, fundada no particularismo, na diversidade das ordens, na desigualdade entre elas.
  • É o fim dos privilégios, os próprios títulos são abolidos e as distinções sociais suprimidas. A lei só conhece cidadãos iguais entre si. A igualdade perante a lei e a justiça significa a supressão de todas as justiças senhoriais, municipais, eclesiásticas, e prolonga assim o movimento da justiça régia que procurava desalojar as justiças concorrentes.
  • Instaura também a igualdade perante o imposto de sangue, o recrutamento e a igualdade no acesso aos empregos civis e militares, suprimindo assim a venalidade dos cargos. A partir deste momento, qualquer pessoa, desde que preencha as condições de aptidão necessárias, pode concorrer a um emprego público.
  • No que respeita aos postos militares, enquanto a reação da nobreza fechara aos plebeus o acesso ao posto de oficial, a revolução, tanto por necessidade prática como por conformidade com os seus princípios, suprime esta cláusula restritiva e permite a qualquer um aceder aos postos mais elevados. O exército e a administração pública vão tornar-se durante a revolução e o império vias de promoção social.
  • De inspiração liberal e individualista pela afirmação da igualdade, pela supressão das barreiras e dos constrangimentos, a revolução social liberta assim a iniciativa. Mas, tal como a acabamos de definir, só durou algum tempo, e é da revolução revista e corrigida pelo consulado que somos os herdeiros.