A marcha dos Estados Unidos para a democracia

• Decorre numa linha distinta, mas interfere, de vez em quando, com a da Europa ou com a da América Latina.
• Em dois aspectos, os Estados Unidos apresentam uma diferença essencial em relação à América Latina: Em primeiro lugar, desde a Constituição de 1787, souberam preservar a sua unidade, encontrando o meio institucional para conciliar a aspiração de cada Estado à sua autonomia com a necessidade de apresentar uma frente unida perante o mundo exterior. E pluribus unum, da pluralidade forma-se e fortifica-se a unidade. Eis a divisa da União Americana. Em segundo lugar, dando o exemplo já clássico de uma evolução suave no próprio quadro da Constituição, souberam criar para si instituições estáveis.
• Elaborada em 1787 por uma assembleia restrita, composta por homens escolhidos em função do seu prestígio pessoal, a Constituição, que entra em vigor em 1789, instaura um regime cuja originalidade é dupla. Por um lado, a existência de duas câmaras fornece uma solução elegante ao problema das relações entre os treze estados e o estado federal: no Senado, os estados estão representados em pé de igualdade, seja qual for a sua importância; na Câmara dos Representantes, estão na proporção da sua população.
• Por outro lado, no que diz respeito às relações entre os poderes, a União Americana é a primeira experiência moderna da forma republicana num Estado alargado. Devemos recordar que até então só as pequenas cidades a tinham praticado e, no século XVIII, a maior parte dos filósofos políticos não acreditam que a forma republicana possa aplicar-se a grandes Estados, nem mesmo os que a reputam preferível e superior às outras formas. Nesse aspecto, a experiência empreendida pelos Estados Unidos tem um alcance que os ultrapassaem grande escala e interessa à própria Europa.
• Governo republicano, mas não democrático, pois a república não é necessariamente democrática, sendo mesmo a democracia mais frequentemente associada, no espírito do século XVIII, a um regime do tipo autoritário. O regime de 1787 é um regime liberal que reserva o poder a uma classe abastada, instruída, de proprietários ricos. O sufrágio universal não foi inscrito em nenhum diploma, pelo que não é o conjunto dos cidadãos que designa os poderes, mas o quadro pode prestar-se a uma evolução democrática e a evolução verificar-se-á, por etapas, no sentido de uma democracia efetiva.
• Paralelamente, a sociedade transforma-se espontaneamente com o princípio da exploração dos territórios do Oeste. Aparece um novo tipo de homens, nasce uma nova raça de pioneiros rudes e igualitários. Entre eles não existem distinções hereditárias, títulos ou privilégios. Com eles nasce uma nova ordem social que é o próprio fundamento da democracia política e social.
• À medida que se formam, estes novos estados criam constituições democráticas que incluem o sufrágio universal e não prevêem discriminação em função da propriedade, do dinheiro ou da educação. Uma democracia de facto instaura-se no Oeste. À medida que os territórios do Oeste ascendem à categoria de estados, a balança das forças pende a favor dos republicanos (nessa altura são efetivamente os democratas).
• A democratização estende-se aos estados primitivos, suprimem as distinções sociais, introduzem o sufrágio universal, separam as igrejas do Estado.
• No governo federal, o impulso democrático traduz-se, em 1828, pela eleição e pela entrada na Casa Branca do general Jackson, que personifica a corrente mais democrática. É a segunda etapa da democratização da vida política americana.
• A eleição de Jackson surge poucos meses antes da vaga revolucionária que varrerá a Europa ocidental, em 1830, e, apesar de não existir nenhuma relação entre os dois acontecimentos, este sincronismo ilustra bem o desfasamento entre o Velho e o Novo Mundo. Os Estados Unidos entram já na era democrática, enquanto a Europa ocidental está ainda na era liberal.
• Os Estados Unidos estão em vias de conquistar também a sua independência económica. A segunda guerra de independência precipitou os acontecimentos, obrigando a nação americana a bastar-se a si própria, já que estavam suspensas as relações com a Inglaterra, donde recebia o essencial dos seus produtos manufaturados. Com o restabelecimento da paz, o Congresso, para preservar a indústria nacional nascente, adota uma tarifa protetora: é ao abrigo desta barreira alfandegária que vai desenvolver-se a economia nacional.