O sufrágio universal

Cards (7)

  • O estabelecimento do sufrágio universal fez-se quase em toda a parte por etapas, mais ou menos numerosas, mais ou menos espaçadas. Além disso, o sufrágio universal foi antecedido de uma experiência de sufrágio restrito, mais ou menos longa, conforme os países. A Grã-Bretanha conhecia-o há séculos, a França somente há cerca de meio século.
  • A cronologia da marcha para o sufrágio universal menciona, em primeiro lugar, um país não europeu. Foi nos Estados Unidos que se realizou a primeira experiência. A transição situa-se nos anos 1820-1830. Cada estado tinha uma constituição própria e tudo o que respeitava ao regime eleitoral relevava da competência dos estados e não da do governo federal. A maioria dos estados revêem então a sua constituição num sentido democrático e eliminam as restrições que limitavam a cidadania. Os EUA constituem o primeiro exemplo de uma harmonia entre a sociedade propriamente dita e a sociedade política.
  • Esta democratização no quadro dos estados tem repercussões no governo da União em virtude da disposição que exige que a designação dos poderes federais se faça segundo as modaliddes adotadas pelos estados.
  • A primeira eleição presidencial que se realizou sob as novas condições foi a do general Jackson em 1828. Pode reter-se esta data como o símbolo da democratização da vida política americana. Desde a sua fundação, em 1787, os Estados Unidos eram uma sociedade liberal. Com a entrada de Jackson na Casa Branca tornaram-se uma democracia. É uma forma de revolução sem violência, sem ruptura, embora, no momento, tenha apavorado os detentores tradicionais do poder e se tenha afigurado como uma espécie de convulsão social. E, de facto, marcava o fim da era liberal e aristocrática.
  • Nesta cronologia a França vem em segundo lugar. Mas é mesmo o primeiro grande país a fazer a experiência. Um dos primeiros atos do governo provisório, em Março de 1848, é, com a abolição da escravatura, a adoção do sufrágio universal. Decisão que é um extraordinário salto para a aventura, tendo em vista o terror que o povo inspira à burguesia.
  • Decisão que é um extraordinário salto para a aventura, tendo em vista o terror que o povo inspira à burguesia. Deste modo, a sorte do país cai nas mãos deste povo iletrado, sem cultura política, que é um joguete das suas paixões e vai ser vítima dos demagogos. Enquanto, na véspera da medida, o corpo eleitoral contava à volta de 250 000 cidadãos, passa sem transição para 9 500 000. É uma das rupturas mais bruscas que a história política francesa conheceu.
  • Contudo, o sufrágio só é ainda semiuniversal, pois o direito de voto é apenas concedido aos cidadãos do sexo masculino. As mulheres ficarão arredadas ainda durante um século.