Democratização dos sistemas eleitorais

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  • Depois de ter evocado as disposições principais, trata-se agora de estudar as modalidades da sua aplicação, que não são menos importantes, pois são susceptíveis de modificarem quase completamente o significado da experiência. Muitas vezes o reconhecimento do princípio foi acompanhado, pelo menos nos primeiros tempos, por um arsenal de precauções que lhe restringiam particularmente o alcance e o reduziam por vezes a um simples símbolo.
  • Quando a Bélgica adopta, em 1893, o sufrágio universal, institui o voto plural, segundo o qual um indivíduo pode dispor, em certas condições, de vários votos, em número de dois ou três, em função da sua instrução, dos seus encargos de família. Assim se restabelece uma certa desigualdade que tem por consequência prática, no plano das forças políticas, fortalecer os votos dos conservadores em detrimento das forças progressivas.
  • Desde 1850 que a Prússia recorre ao método do sistema de classes. Os eleitores são divididos em três categorias, determinadas pelo valor dos impostos.
  • O caso da Áustria ilustra um outro método num sistema eleitoral complexo. No princípio do século XX, a Áustria continuará fiel ao sistema do antigo regime, que não considera os indivíduos independentemente da sua condição social, da sua profissão ou do seu estado. Estas categorias chamam-se cúrias, e o Reichstag reúne os representantes das quatro cúrias, em proporções desiguais.
  • Nos Estados Unidos, onde cada estado se mantém senhor da sua legislação eleitoral, o Sul contorna o princípio da igualdade geral que o Norte quer impor-lhe depois da guerra civil estabelecendo disposições que têm por finalidade afastar os negros. Estas práticas restritivas subsistiram em vários estados do Sul até à adoção pelo Congresso de uma lei sobre os direitos cívicos.
  • Semelhantes disposições nem sempre são ditadas com segundas intenções políticas, pois constituem por vezes apenas uma herança do passado. Assim, a Grã-Bretanha leva oitenta anos a reduzir a desigualdade na distribuição das circunscrições, pois os campos estão sobre-representados no Parlamento enquanto os aglomerados urbanos não estão representados na proporção da sua importância numérica e da sua participação na actividade nacional.
  • Será necessário muito tempo para que se faça alinhar a repartição dos lugares pela distribuição da população, o que, de resto, nunca foi completamente conseguido. Ainda hoje, para obterem a maioria dos lugares, os trabalhistas necessitam de mais votos do que os conservadores, porque os seus eleitores se recrutam mais nas cidades e são os campos que dispõem de um maior número de lugares.
  • É para suprimir todas as desigualdades que se esboça, nos primeiros anos do século XX, um movimento de opinião a favor de um novo modo de escrutínio que quebrasse o quadro estreito das circunscrições, instituindo a representação proporcional.