Cards (10)

  • A instrução e a informação são as duas condições indispensáveis para um funcionamento regular da democracia. Elas estão associadas, visto que é a instrução que fornece à imprensa os seus leitores e a imprensa pressupõe um público minimamente instruído.
  • O ensino alcança no século XIX um lugar eminente nas lutas políticas, nos debates parlamentares, nas campanhas eleitorais, nas controvérsias que dividem a opinião pública, e isto na maior parte das sociedades democráticas na Europa ocidental ou central. Os democratas propõem-se, em matéria de ensino, dois objetivos conexos.
  • O primeiro é de ordem quantitativa e consiste em alargar a base do ensino. No século XIX, quem diz ensino numa perspectiva democrática pensa essencialmente no ensino primário. Se os liberais - raciocinando na perspectiva de uma vida política restritiva - se interessavam quase exclusivamente pelo ensino secundário, que preparava os futuros eleitores do país legal, os democratas, ao instituírem o sufrágio universal, já não podem contentar-se com esse ensino de classe e devem procurar alargá-lo a todos os cidadãos.
  • Assim, o ensino primário terá por missão dar a cada homem os rudimentos indispensáveis para fazer dele um cidadão esclarecido.
  • As etapas da evolução democrática da Europa são assinaladas por disposições tomadas por parlamentos e governos para garantirem a universalidade da instrução.
  • A universalidade do ensino implica a sua obrigatoriedade - os pais não podem subtrair-lhe os filhos - e também a gratuitidade, já que, na verdade, era impossível impor às famílias a obrigação do ensino sem que o Estado ou as coletividades locais tomassem a seu cargo as respetivas despesas. É a organização de um serviço público de ensino.
  • A ideia de que a instrução incumbe aos poderes públicos é anterior aos anos 1870-1885. A revolução enunciara esse princípio, mas sem ter tido tempo para o aplicar. Em França é sob a monarquia de Julho que, pela primeira vez, os poderes públicos o põem em vigor com a lei Guizot, de 1833, que obriga todas as comunas a abrir uma escola e a pôr à disposição de quem o desejar os meios de adquirir a instrução.
  • O segundo objetivo é ideológico: procura subtrair o ensino, em vias de desenvolvimento, à influência dos adversários da democracia. A preocupação política é inseparável da primeira, porque, se os republicanos em França, os liberais na Bélgica ou em Itália, desejam a generalização do ensino, não pretendem que faça crescer a influência dos seus adversários, as direitas tradicionalistas e sobretudo a Igreja. É por essa razão que a questão do ensino, no século XIX , e ainda no século XX, está tão estreitamente ligada à questão religiosa.
  • Nos países predominantemente protestantes, a questão não se põe nos mesmos termos. A controvérsia ideológica é aí menos acesa, mas não deixa de opor as confissões dissidentes às igrejas estabelecidas.
  • Na Europa central e oriental, o desenvolvimento do ensino levanta outros problemas. Nos países que ainda não obtiveram a independência, e para as nacionalidades que lutam pelo reconhecimento da sua personalidade política e cultural, a escola está ligada à defesa dessa personalidade.