Cards (9)

  • Por razões que têm menos a ver com o seu funcionamento do que com a sua inspiração igualitária, a democracia interessa-se por uma melhor repartição das obrigações militares e da carga fiscal.
  • É o mesmo princípio de igualdade democrática que tinha imposto a igualdade perante a justiça e perante o fisco que inspira o sistema do recrutamento, isto é, a inscrição em listas de todos os cidadãos com idade de pegar em armas, a sua distribuição por classes etárias e a incorporação destas por ordem à medida das necessidades. É a revolução que implanta o regime regular do serviço militar.
  • Mas este sistema pode admitir toda a espécie de excepções e numerosas dispensas. No século XIX a maior parte dos países associam o alistamento de voluntários ao recrutamento, considerado uma força auxiliar. Aliás, só se chama uma parte de cada classe, tanto mais que o serviço militar é de longa duração. Sendo suficiente incorporar uma reduzida parte do contingente, o serviço militar é, portanto, mais exceção do que regra. Para escolher os incorporados recorre-se a um sorteio, com a possibilidade de aqueles que têm posses pagarem a um substituto.
  • Apesar do princípio, trata-se de um sistema desigual, cuja desigualdade assenta na sorte corrigida pelodinheiro. É, de certo modo, o equivalente, neste domínio, ao que o regime censitário representa para as instituições políticas: em relação ao serviço militar, existe também um país legal e um país real. A luz dos princípios democráticos, semelhante desigualdade é chocante. Aliás, no século XIX a evolução das leis militares na maior parte dos países europeus faz-se no sentido de uma abolição progressiva destas cláusulas e de uma redução do tempo de serviço militar para três ou mesmo dois anos.
  • Logo que a duração é fixada em dois anos, torna-se indispensável incorporar a totalidade do contingente. Imediatamente necessária, a convocação de toda a classe apresenta a vantagem de se passar a dispor de reservas mais numerosas. Caminha-se para a concretização da ideia da nação em armas. Uma após outra, começam a desaparecer as insenções, as dispensas concedidas em razão da condição profissional da instrução.
  • Esta generalização do serviço militar e a igualização das obrigações que a defesa nacional impõe tiveram efeitos consideráveis: Efeitos políticos, pois o serviço militar aproxima o exército e a nação, a instituição militar e a sociedade civil. O serviço militar contribui para dar aos indivíduos o sentimento de pertencerem a uma nação. Nos países cuja unidade está ameaçada por particularismos regionais ou étnicos, o exército é muitas vezes o único elemento de coesão.
  • Esta generalização do serviço militar e a igualização das obrigações que a defesa nacional impõe tiveram efeitos consideráveis: Efeitos sociais na medida em que o serviço militar pode ser o caminho para uma promoção social. As leis militares que regulam as condições de promoção, conforme abrem ou fecham a possibilidade de os sargentos e soldados atingirem a graduação de oficial, são de grande importância. A democratização mede-se pela extensão das facilidades oferecidas aos soldados de carreira para subirem na hierarquia, em concorrência com os oficiais saídos das grandes escolas.
  • Esta generalização do serviço militar e a igualização das obrigações que a defesa nacional impõe tiveram efeitos consideráveis: Também o facto de estarem misturados nas unidades, cujo recrutamento não é regional, contribui para quebrar os particularismos regionais e sociais, põe os rurais em contacto com os habitantes das cidades, faz recuar os dialectos em favor da língua nacional. A passagem pelo exército subtrai ainda o recruta às influências tradicionais, ao conformismo das comunidades onde nasceu, emancipa-o das autoridades sociais e também das autoridades espirituais.
  • Assim, o serviço militar universal foi simultaneamente um agente de democratização e um factor de transformação social.