Cards (6)

  • Sendo o princípio o mesmo e análogas as instituições, trata-se agora de distribuir os encargos pelo maior número de cidadãos e de reparti-los tão equitativamente quanto possível.
  • Antes de 1914 não se pensa ainda em fazer do orçamento o instrumento de uma redistribuição dos rendimentos nem em retirar aos que têm mais para dar aos que têm menos. Antes de 1940 a noção desta possível utilização do orçamento só entra na legislação financeira de poucos países, adoptando-a a maioria dos restantes apenas após o fim da Segunda Guerra Mundial. Considerando as despesas a única preocupação, antes de 1914, é cobri-las com as correspondentes receitas e assegurar uma melhor repartição dos encargos através do alargamento da base de tributação.
  • Ao longo do século a massa global das despesas indispensáveis foi crescendo sem cessar: pois o Estado chama a si atribuições que incumbiam até então à iniciativa privada ou que deixava a cargo das comunidades locais, como a organização dos serviços de limpeza e conservação das ruas e o desenvolvimento de uma rede de estradas. A instrução também ocupa, a partir de 1880, em todos os países que adoptam o princípio da obrigatoriedade e da gratuitidade, um lugar importante no orçamento.
  • Ao longo do século a massa global das despesas indispensáveis foi crescendo sem cessar: Mas é sobretudo a paz armada que aumenta desmesuradamente o orçamento da defesa nacional, caracterizando-se a situação internacional, durante os quinze anos que precedem o primeiro conflito mundial, pela multiplicação dos sistemas de alianças, que criam aos governos a obrigação de socorrer eventualmente os seus aliados, e pela corrida aos armamentos, na qual todos os países se lançam.
  • As razões ideológicas e políticas juntam-se às necessidades técnicas e militam a favor de impostos mais eficazes e mais democráticos. A distribuição dos encargos não corresponde, de modo algum, às possibilidades contributivas dos indivíduos e das comunidades.
  • Desde há muito que os democratas mais avançados tinham lançado a ideia de um imposto sobre o rendimento.