Cards (6)

  • Sendo a pluralidade dos objetivos um traço geral e constante da história do movimento operário, apresenta dois ramos paralelos, um dos quais é o sindicalismo, movimento propriamente profissional, e o outro político, com o aparecimento dos partidos operários, geralmente de inspiração socialista.
  • O movimento operário na sua forma sindical sempre se propôs vários objetivos em simultâneo: um primeiro objetivo, imediato, que justifica a sua existência aos olhos dos seus mandantes, visa melhorar as condições materiais de vida, obter a satisfação das reivindicações que dizem respeito à estabilidade de emprego, duração do trabalho, condições de higiene e de segurança, montante das remunerações, numa palavra, tudo o que respeita ao trabalho. Para o conseguir, o movimento empregará uma diversidade de meios. Segundo as ocasiões, preferirá meios violentos ou métodos mais conciliadores.
  • Mas a classe operária deve também, se não principalmente, os seus melhoramentos à iniciativa legislativa, aos partidos políticos, sendo habitualmente a legislação social a resultante do combate operário e da iniciativa dos poderes públicos.
  • Pouco a pouco, esboça-se uma regulamentação que começa a desorganizar a ordem liberal. As primeiras disposições limitam a duração do trabalho das mulheres e das crianças, às quais são interditos certos tipos de atividade devido à sua insegurança, à sua insalubridade ou à sua duração.
  • Pouco a pouco esboçam-se uma regulamentação que começa a desorganizar a ordem liberal: (2) Fixa-se uma idade mínima abaixo da qual não podem empregar-se crianças: 8 ou 10 anos, conforme os casos. Depois, por extensão, estas restrições são aplicadas a todos os estabelecimentos que empregam uma mão-de-obra mista, infantil e adulta, masculina e feminina. É por este meio que se vai alargando o campo de aplicação da legislação.
  • Paralelamente, elabora-se um conjunto de medidas protetoras contra os riscos sociais: seguros contra os acidentes de trabalho, contra a doença, e mesmo, nos países em que a consciência social está adiantada, sistemas de reforma. Todas estas medidas se desenvolvem perto do fim do século XIX.