A crise das instituições representativas

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  • A democracia clássica dá sinais múltiplos de desordem no funcionamento das instituições: o equilíbrio dos poderes é ameaçado ou rompido.
  • Por um lado, os governos caem na dependência estreita dos parlamentos, e a sucessão com curtos intervalos de crises ministeriais, a longa duração de algumas delas, revelam bem que alguma coisa deixa a desejar nas relações entre os poderes. É este o rumo que as coisas tomam em diversos países e não apenas em França: também a Grã-Bretanha dá sinais de desorganização dos poderes.
    O executivo parece impotente para conceber uma política a longo prazo e, mais ainda, para a aplicar.
  • Os inconvenientes desta situação seriam pouco importantes se o executivo tivesse apenas atribuições restritas ou o período fosse calmo. No século XIX, as instituições liberais eram mais eficazes e a instabilidade ministerial não ficava atrás da que reinou depois de 1918. Mas vivia-se então num regime efetivamente liberal: havia acordo entre os princípios e a prática. Como o Estado evitava intervir em muitos campos, pouco importava que houvesse ou não um Estado.
  • Ora, depois de 1918 modificou-se profundamente a relação entre a iniciativa privada e o papel do Estado. A guerra ampliou consideravelmente o campo de ação dos poderes públicos, levados a assumir a direção da economia, assim como a regulamentar as relações sociais.
  • As coisas não podiam voltar a ser o que eram antes de 1914. Com as sequelas da guerra, que obrigam a conservar as instituições e os mecanismos improvisados para a sua prossecução, e em breve com a crise económica, que assinala o dobre de finados do liberalismo económico e também, em consequência, do liberalismo político, quando os desempregados são aos milhões e a economia foi tomada por uma paralisia progressiva, os governos vêem-se obrigados a intervir, mesmo que não queiram. O aumento dos perigos internacionais constitui um motivo suplementar para se desejar um Estado forte.
  • Desequilíbrio dos poderes por omnipotência dos parlamentos, mas também no sentido inverso. Os governos solicitam aos parlamentos, e muitas vezes obtêm deles, uma delegação do poder legislativo. E a confusão entre poderes tradicionalmente separados. Verifica-se, relativamente à tradição democrática, uma heresia, uma aberração. Para um parlamento, autorizar plenos poderes ao governo é aceitar a própria demissão.
  • É nada menos do que uma alteração do mecanismo tradicional da democracia parlamentar. Estabelece-se um novo tipo de relações entre o executivo e o legislativo, em benefício ora de um, ora de outro. Já não se pode falar propriamente de equilíbrio, mas de confusão.
  • Eis um primeiro conjunto de sinais e de factores da desregulação da democracia clássica nos países onde era a forma de governo tradicional: desequilíbrio dos poderes em função da gravidade da situação, das sequelas da guerra e dos novos problemas.