economia

• Conselho europeu


  Órgão político de união europeia consagrado oficialmente pelo tratado da união europeia
• Conselho europeu


  1. Reúne-se geralmente quatro vezes por ano

  2. Tem assento as chefes de Estado e dos governos da UE, juntamente com a Presidente da Comissão Europeia

  3. Resulta na definição das orientações e prioridades políticas da União
• Conselho europeu


  • Órgão orientador, impulsionador e coordenador das políticas da UE (não é um órgão executivo)
  • Foi instituído pelo tratado de Maastricht
• Conselho da União Europeia/ Conselho de Ministros


  Instituição onde estão representados os governos dos Estados Membros
• Conselho da União Europeia/ Conselho de Ministros


  1. Exerce a função legislativa, aprovando as leis europeias e decidindo as políticas necessárias à concretização dos Tratados, com base nas propostas da Comissão e nas alterações sugeridas pelo Parlamento Europeu

  2. Representa os interesses de todos os estados-membros

  3. É principal responsável pela PESC, justiça e assuntos internos
• Parlamento Europeu


  Representa os cidadãos europeus (voz democrática da UE) eleito por sufrágio universal direto , aprova e controla a execução do orçamento
• Parlamento Europeu


  1. Exerce o poder legislativo, o poder orçamental e o poder de controlo democrático

  2. Participa na elaboração da legislação europeia através de diversos processos legislativos

  3. Tem a última palavra em relação à aprovação do orçamento da união

  4. Influencia diretamente as políticas europeias, através dos seus poderes orçamentais

  5. Examina as propostas da Comissão, participa nas ações legislativas através do processo de codecisão, investe, controla e pode demitir a comissão através de uma moção de censura

  6. Aprova ou rejeita a pessoa nomeada pelo Conselho Europeu para o lugar de presidente da comissão

  7. Nomeia o provedor de justiça
• Comissão Europeia


  • Desempenha a função de guardiã dos tratados da união, velando pela correta aplicação das suas normas
  • Tem a função da elaboração do orçamento da União Europeia e apresentação do estado económico, social e jurídico da União ao Parlamento Europeu
  • É o órgão executivo da UE: executa as decisões do Conselho, põe em prática as políticas europeias e gere os fundos europeus, redirigir as propostas de legislação, garantir a aplicação dos tratados e das políticas comunitárias, controlar a aplicação dos fundos comunitários, gerir o orçamento comunitário
  • Representa o interesse comunitário e é o representante externo da União Europeia
• Banco Central Europeu (BCE)


  • Responsável pela gestão do euro e pela política monetária comum
  • É independente das instituições europeias e dos governos nacionais, sendo a entidade que pode autorizar a emissão de moeda no espaço UEM
• Formas de integração

  • Zona preferencial de comércio
  • Zona comércio livre
  • União aduaneira
  • Mercado Comum
  • União económica
• Zona preferencial de comércio

  Dois ou mais países concedem entre si um conjunto de vantagens aduaneiras que não são extensiveis a terceiros paises. (Prefere fazer comércio com o país A do que com o 8. (Ex: Commonwealth))
• Zona comércio livre

  Área formada por dois ou mais países que decidem eliminar entre si todas as barreiras ás trocas comerciais. Os paises pertencentes à zona de comércio livre têm autonomia para impor a paises terceiros restrições aduaneiras, bem como definir os direitos aduaneiros a aplicar (pauta aduaneira exterior não comum).
• União aduaneira

  Supressão total de todas as barreiras às trocas comerciais no interior dos países e elaboração de uma pauta exterior comum.
• Mercado Comum

  Supressão das barreiras de forma a assegurar a livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais (4 liberdades fundamentais); existência de uma pauta exterior comum e definição de politica comum [politicas comerciais e de circulação).
• União económica

  Supressão das barreiras de forma a assegurar a livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais (4 liberdades fundamentais), existència de uma pauta exterior comum, definicao de política comum e políticas económicas e sociais
• União política


  Supressão das barreiras de forma a assegurar a livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais (4 liberdades fundamentais); existência de uma pauta exterior comum, definição de política comum; definição de políticas comuns com vista á harmonização do nível de vida dos cocidadãos (políticas económicas e sociais) e harmonização de politicas sociais, monetárias, fiscais, anti cíclicas,; existência de um órgão de soberania central coordenador (perda de soberania por parte dos Estados é quase total quer a nivel da definição de políticas internas quer a nível de representação internacional)