História

• Estado


  Garante da ordem liberal
• Liberalismo


  Ideologia centrada na defesa dos direitos do indivíduo
• Direitos naturais ou direitos do Homem

  Liberdade, igualdade, segurança e propriedade
• Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão reconheceu que "os Homens nascem e são livres e iguais em direitos"
• Cidadão


  Ator político que intervém na governação
• Formas de intervenção política dos cidadãos

  • Eleitores
  • Detentores de cargos
  • Participação em clubes, assembleias e jornais
• Liberalismo moderado fez depender o exercício político da cidadania de critérios baseados no dinheiro e na propriedade, reservando o poder político à burguesia
• Liberalismo político


  Limita o poder através de constituições, separação de poderes e secularização das instituições
• Constituições liberais resultaram de Constituições votadas pelos representantes da nação e Cartas Constitucionais outorgadas pelos soberanos
• Liberalismo moderado defendia o reforço do poder executivo
• Soberania nacional


  Exercida por uma assembleia representativa de "ilustres" cidadãos possuidores de fortuna
• Bicamaralismo


  Uma Câmara Baixa de deputados eleitos e uma Câmara Alta de aristocracia e influentes escolhidos pelo monarca
• Secularização das instituições


  Separação da esfera política da religiosa, emancipação do indivíduo e do Estado da tutela da Igreja
• Medidas de secularização


  • Registo civil
  • Rede de assistência e ensino laicos
  • Expropriação e nacionalização do património das ordens religiosas
  • Privação de privilégios do clero
• Liberalismo económico


  Defesa da iniciativa individual, livre mercado e ausência de intervenção estatal
• Fisiocratismo


  Agricultura como única criadora de riquezas, liberdade de propriedade e produção
• Ideias de Adam Smith

  Livre iniciativa, leis do mercado, ausência de intervenção estatal
• Liberalismo económico expressou os interesses da burguesia e foi vital para o desenvolvimento do capitalismo industrial
• Estados liberais nem sempre garantiram os direitos consagrados, impondo-lhes limites como o sufrágio censitário e a manutenção da escravatura
• França aboliu a escravatura em 1794, mas Napoleão a restabeleceu em 1802, sendo definitivamente erradicada em 1848
• Inglaterra aprovou leis para abolir o tráfico de escravos em 1807 e a escravatura em 1833
• Portugal, pressionado pela Inglaterra, preparou a extinção da escravatura na metrópole, mas o tráfico negreiro para o Brasil continuou
• Abolição da escravatura em Portugal

  Proibição do tráfico negreiro, de que o nosso país, por razões históricas, foi um dos grandes agentes
• Legislação pombalina preparou a extinção da escravatura na metrópole, ao proibir o transporte de escravos negros para Portugal e libertando os filhos dos escravos que aí nascessem


  Segunda metade do século XVIII
• Venda de escravos negros no mercado brasileiro continuou a alimentar os lucros de muitos traficantes que demandavam as colónias portuguesas em África
• No século XIX, foram inúmeras as pressões da Grã-Bretanha para que Portugal pusesse fim ao tráfico negreiro, alegando razões filantrópicas, isto é, de defesa dos Direitos do Homem
• Motivações económicas estavam na raiz da pressão britânica, pois o papel preponderante dos ingleses na economia portuguesa facultava-lhes o acesso aos recursos minerais e agrícolas das nossas colónias, cuja exploração ficava comprometida com a sangria de mão de obra que o tráfico negreiro representava
• Visconde de Sá da Bandeira decretou a proibição de importação e exportação de escravos das colónias portuguesas ao sul do equador

  Dezembro de 1836
• Sá da Bandeira vislumbrou a necessidade do desenvolvimento dos territórios de África, onde a exploração do tráfico daria lugar ao fomento das atividades produtivas e à criação das infraestruturas adequadas
• Rei D. Luís assinou e fez publicar o decreto do Governo, presidido pelo então marquês de Sá da Bandeira, onde se determinava que "Fica abolido o estado de escravidão em todos os territórios da monarquia portuguesa, desde o dia da publicação do presente decreto"

  Fevereiro de 1869
• Abolição da escravatura nos Estados Unidos da América
• Princípios da liberdade e da igualdade, inscritos na Declaração da Independência em 1776, conviveram, contraditoriamente, durante quase um século com a escravatura dos negros
• A Constituição do país permitiu a existência de escravos, deixando ao critério de cada Estado a sua extinção
• O afrontamento entre abolicionistas e esclavagistas intensificou-se na segunda metade do século XIX, vindo a culminar numa violenta guerra civil de 1861 a 1865 - a Guerra da Secessão, que opôs os Estados do Sul aos do Norte
• A vitória do Norte trouxe consigo o triunfo dos direitos humanos
• Em plena guerra, o Governo da União proclamou extinta a escravatura no Sul

  1863
• A 13.ª Emenda à Constituição pôs termo à escravatura em qualquer ponto dos EUA

  1865
• A 15.ª Emenda à Constituição, de 27 de fevereiro de 1869, reconheceu direitos políticos aos antigos escravos, procurando a sua plena integração cívica
• Romantismo


  Expressão da ideologia liberal, marcado pelo sentimento, sensibilidade, ausência de regras e liberdade
• Românticos centraram as atenções no indivíduo arrebatado pelo sentimento e pela paixão, pela solidão e pela melancolia