Lógica jurídica

• Princípio da identidade


  Toda proposição é idêntica a si mesma
• Princípio da não contradição


  Uma proposição não pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo
• Princípio do terceiro excluído


  Uma proposição admite somente dois valores de verdade (V ou F), excluindo-se uma terceira possibilidade
• Regras de inferência


  Forma de inferir uma lei lógica de outra
• Substituição

  Uma variável pode ser substituída por outra sempre que ela apareça, sem que a lei deixe de ser tautológica
• Intercâmbio


  Não há necessidade de substituição da variável em todas as substituições; só é possível entre fórmulas equivalentes
• Modus ponens


  É uma condicional, na qual a partir do antecedente pode-se inferir o consequente, pois o antecedente é condição suficiente para o consequente
• Modal


  não extencional e não permite um cálculo de verdade ex: negador
• Modal atlético


  descrevem e qualificam o estado de coisas; como as coisas são; (M) possibilidade e (N) necessidade
• Modal deôntico


  diz respeito as normas; como as coisas devem ser; Permitido (P), Obrigatório (O), proibido (V)
• Leis de oposição

  contrariedade: só n podem ser os dois verdadeiros mas podem ser os dois falsos
• Leis de oposição

  subcontrariedade: só n pode ser os dois falsos
• Leis de oposição

  subalternação: a verdade do primeiro implica a verdade do segundo; mas a partir do segundo não posso afirmar nada do primeiro
• contraditoriedade: se uma for verdadeira a outra será falsa e vice-versa
• Norma jurídica em sentido amplo


  enunciados prescritivos, proposições jurídicas, textos de lei etc » não precisam ter teor deôntico à elas ex: lei interpretativa
• Norma jurídica em sentido estrito


  Enunciados que tenham conotação deôntica, obrigações, estruturados de forma condicional
• Nas normas pode-se conter um ou mais modais deônticos e, inclusive não necessariamente, conter o mesmo modal deôntico (permissão, obrigação e proibição)
• Lógica de classes

  classe: conjunto de elementos ou uma apenas, em torno de um critério
• Lógica dos predicados

  predicado: pensamento que gira em torno de uma propriedade/critério, do qual não é esclarecido atraves dele
• Lógica dos predicados 


  conotação: mais relevante ao predicado e se refere a uma característica, que determina o pertenciemento ou não à classe (critério)
• Lógica dos predicados 


  denotação: sujeito mais relevante e refere-se a uma determinação em que não se pode esclarecer o critério usado (grupo determinado)
• Lei da variação inversa


  quanto mais aumenta a conotação, tende-se a diminuir a denotação. Ou seja, quanto mais critérios eu tendo a diminuir o grupo determinado que se encaixa