Provisões

• Exceções à aplicação de provisões

  • Contratos onerosos
  • Instrumentos financeiros
  • Passivos contingentes em concentrações de atividades
• Ativo


  Recurso controlado pela entidade, proveniente de acontecimentos passados, do qual se esperam que fluam para a entidade benefícios económicos futuros

  
• Passivo


  Obrigação presente, legal ou construtiva, proveniente de acontecimentos passados cuja liquidação se espera que resulte num exfluxo de recursos da entidade que incorporem benefícios económicos
• Ativo contingente


  Um possível ativo proveniente de acontecimentos passados cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade
• Passivo contingente


  Uma obrigação possível proveniente de acontecimentos passados cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade
• Ativo contingente não é reconhecido como ativo, pois não é virtualmente certo que o influxo de benefícios económicos ocorra ou a quantia da transação não pode ser mensurada com fiabilidade

  
• Passivo contingente não é reconhecida porque não é provável que um exfluxo de recursos incorporando benefícios económicos seja exigido para liquidar a obrigação ou a obrigação não pode ser fiavelmente mensurada
• Acontecimento que cria obrigações

  Legal ou construtiva, que faça com que a entidade não tenha alternativa se não liquidar a obrigação
• Provisão


  Passivo de tempestividade e quantia incertos. A melhor estimativa do dispêndio exigido para liquidar a obrigação presente à data de balanço

  
• Método do valor esperado

  1. Quando envolve um grande número de itens, a obrigação é ponderada considerando todos os desfechos possíveis pelas suas probabilidades associadas

  2. Quando houver uma escala contínua de desfechos possíveis, e cada ponto da escala é tão provável como qualquer outro, é usado o ponto médio da escala
• Mensuração


  • O valor da provisão deve corresponder ao valor descontado dos dispêndios que se espera necessários para liquidar a obrigação
  • A atualização da provisão é reconhecida como um gasto financeiro

  
• Perdas operacionais futuras não devem ser reconhecidas como provisões
• Contratos onerosos devem ser reconhecidas e mensuradas as obrigações presentes como provisão