Positivismo Liberal

• Hans Kelsen:Hans Kelsen é conhecido principalmente por sua "Teoria Pura do Direito", que busca descrever o direito de maneira científica, desprovida de elementos sociológicos, políticos e morais.
• Hans Kelsen: Alguns pontos-chave do pensamento de Kelsen são:

  Separação do Direito e da Moral: Para Kelsen, o direito deve ser estudado sem interferência de considerações morais.

  Pirâmide Normativa: Kelsen apresenta a ideia de uma hierarquia de normas, onde cada norma é validada pela norma superior, culminando na norma fundamental (Grundnorm).

  Pureza Metodológica: A "Teoria Pura do Direito" é uma tentativa de manter o estudo do direito separado de outras disciplinas, mantendo uma "pureza" metodológica.
• Hart

  H.L.A. Hart é um representante do Positivismo Jurídico britânico, conhecido por sua obra "O Conceito de Direito". Hart critica e refina alguns aspetos do positivismo de Kelsen.
• Hart: Seus pontos principais incluem:

  Regra de Reconhecimento: Hart introduz a "regra de reconhecimento" como uma norma social que identifica quais regras são válidas dentro de um sistema jurídico.

  Diferenciação entre Normas Primárias e Secundárias: As normas primárias são aquelas que regulam comportamentos, enquanto as secundárias são aquelas que regulam a criação, alteração e adjudicação das normas primárias.

  Conceção Inclusivista: Hart admite que considerações morais podem influenciar o direito, mas insiste na separação analítica entre direito e moral.
• Análise de Mascaro

  No livro "Filosofia do Direito", Alysson Leandro Mascaro oferece uma análise crítica do Positivismo Jurídico e do Liberalismo. Alguns aspetos de sua crítica incluem:

  Crítica à Neutralidade: Mascaro argumenta que a pretensão de neutralidade e pureza científica do positivismo esconde as verdadeiras relações de poder e dominação que permeiam o direito.
• Análise de Mascaro: Dimensão Política do Direito: Ele ressalta que o direito, mesmo em sua forma mais técnica e científica, é intrinsecamente político e está sempre a serviço de interesses específicos.

  Desmascaramento das Ideologias: Mascaro busca desmascarar as ideologias subjacentes às teorias jurídicas, mostrando como elas podem legitimar formas de injustiça e opressão.
• Aplicação ao Positivismo Liberal de Kelsen e Hart

  Kelsen: Mascaro provavelmente critica a pretensão de Kelsen de manter o direito puro e separado da moralidade e da política, argumentando que essa separação é artificial e oculta as influências sociais e políticas que moldam o direito.

  Hart: Embora Hart introduza nuances e reconheça a influência da moralidade, Mascaro pode criticar a insuficiência de sua abordagem em capturar a totalidade das dinâmicas sociais e políticas que permeiam o direito.
• Conclusão

  A análise de Mascaro sobre o Positivismo Liberal de Kelsen e Hart, como apresentada em "Filosofia do Direito", pode ser vista como uma tentativa de revelar as limitações e as implicações ideológicas dessas teorias. Ele desafia a neutralidade pretendida por essas abordagens, argumentando que o direito é intrinsecamente ligado a questões de poder e dominação.