Introdução à Ciência do Direito - 1°P1°B

• O que é Direito?

  Conjunto de normas sociais
• Palavras-chave associadas ao conceito de Direito incluem justiça, ordem e convivência
• Para Kant, uma ação só é moral se for realizada por interesse pessoal.

  False
• O que Kant chamava de "imperativo categórico"?

  Regra moral universal
• Habermas defende que o Direito deve ser construído por meio da comunicação racional e do diálogo
• Habermas propõe um "agir comunicativo" onde todos têm voz e as decisões são democráticas.
• Quais são os dois tipos de "pessoa" no Direito contemporâneo?

  Natural e jurídica
• Kelsen queria estudar o Direito de forma "pura", sem misturar com política, moral ou religião
• O que Kelsen chamava de "Grundnorm"?

  Norma fundamental
• Hobbes acreditava que o ser humano é egoísta e violento por natureza.
• Qual filósofo acreditava que o ser humano nasce bom, mas é corrompido pela sociedade?

  Rousseau
• Para Kant, o ser humano tem razão e moral, mas precisa de regras para garantir a liberdade
• Qual artigo da Constituição brasileira menciona a dignidade da pessoa humana?

  Artigo 1º, inciso III
• O neopositivismo moderniza o positivismo, incorporando lógica e ética ao debate jurídico.
• O jusnaturalismo defende que existem direitos universais que vêm da natureza humana ou de Deus
• Dê um exemplo de uma prática que violava o direito natural à liberdade, mas era legal.

  Escravidão
• Para o juspositivismo, o Direito é válido apenas se estiver na lei, independentemente de sua justiça.
• O maior representante do juspositivismo é Kelsen
• O que é Direito segundo o conceito geral descrito no texto?

  Regras para organizar a sociedade
• Uma norma é uma regra que orienta o comportamento
• A coercibilidade no Direito refere-se à possibilidade de punição caso alguém descumpra a lei.
• Quem foi Immanuel Kant e qual sua principal crença sobre a ação humana?

  Filósofo alemão, agir por dever
• O imperativo categórico de Kant exige que uma ação seja universalizável, ou seja, aplicável a todos
• A autonomia da vontade, para Kant, significa agir com base em impulsos, não na razão.

  False
• O que Habermas defendia sobre a legitimidade do Direito?

  Diálogo e participação democrática
• A ação comunicativa de Habermas envolve uma conversa racional onde todos são ouvidos
• Uma lei é considerada legítima segundo Habermas se for aprovada sem participação popular.

  False
• Quem é considerado "pessoa" no Direito contemporâneo?

  Quem tem direitos e deveres
• Uma pessoa natural é o ser humano
• Uma pessoa jurídica pode ser processada porque é reconhecida como sujeito de direito.
• Qual era o objetivo principal de Hans Kelsen na Teoria Pura do Direito?

  Separar Direito da moral
• Na pirâmide de Kelsen, a Constituição Federal está no topo
• A norma fundamental de Kelsen é a base hipotética de todo o sistema jurídico.
• Qual a visão de Thomas Hobbes sobre a natureza humana?

  Egoísta e em guerra constante
• Qual característica essencial do ser humano segundo Kant?

  A razão
• A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental da Constituição de 1988.
• O que significa o respeito à pessoa como princípio fundamental no Direito brasileiro?

  Ninguém pode ser tratado como coisa
• O neopositivismo reconhece a importância da linguagem e do contexto social
• A análise lógica do Direito no neopositivismo busca clareza, coerência e precisão.
• O que defende o jusnaturalismo em relação aos direitos humanos?

  São universais e imutáveis